Das cerca de 580 participações que a Câmara Municipal do Fundão recebeu no período de discussão pública relativamente ao Plano Diretor Municipal, 555 foram consideradas válidas pelo executivo. O plano, que está na sua conclusão, foi aprovado em reunião pública do executivo fundanense, que decorreu na passada segunda-feira.
Paulo Fernandes, presidente do Município, admitindo que “o período de discussão pública foi um sucesso”, detalhou algumas características do plano que irá sexta-feira a aprovação em sede de Assembleia Municipal.
Entre as freguesias do concelho, só a Barroca não registou uma participação direta na discussão. Todas as restantes tiveram, no mínimo, uma participação.
Relativamente a quem participou, Paulo Fernandes revelou que 63% dos participantes foram particulares, 23% foram juntas de freguesia (“um número relevante”), 5% foram empresas e 3% foram entidades coletivas.
Quanto à área temática das participações, “uma questão especialmente importante” para Paulo Fernandes, a mais robusta foi sobre o solo (rústico vs. urbano), com 180 das 555 participações totais. Cerca de 100 foram relativas ao espaço (reserva agrícola ou florestal, solo urbano de baixa densidade ou de edificação, só para dar alguns exemplos). Outro grande tema da discussão foi o dos equipamentos públicos, onde as juntas de freguesia tiveram forte participação.
Já sobre a contagem das 555 participações na discussão pública do documento, 32% foram acolhidas, 23% foram parcialmente acolhidas, 4% foram esclarecidas, o que significa que cerca de 60% das participações teve uma receção positiva por parte do Município. 38% não foram acolhidas.
Para Paulo Fernandes, que se mostrou bastante agradado com o período de discussão pública, este “é um documento ainda melhor” do que aquele que foi proposto ao início. Falando destes números, afirma que “demonstram seguramente vontade de encontrar soluções”.
O autarca avançou ainda o Plano Diretor Municipal será entregue juntamente com o relatório de ponderação, que sintetiza tudo aquilo que aconteceu período de discussão pública. Além disso, os nomes dos requerentes vão figurar todos no documento, mostrando “ainda maior transparência” do executivo neste aspeto, revelou.
O plano foi aprovado em maioria na reunião pública, com a abstenção da bancada do PS. Joana Bento apontou o documento como “PDM zigue-zague, de critério Paulo Fernandes”. A vereadora da oposição referiu que não há no plano verbas para alterações climáticas e que o plano chega pouco às famílias. Afirmou ainda que a bancada do PS “esperava mais ambição” neste documento, que “deixou de ser tardio para passar a ser de conforto”.
O Plano Diretor Municipal do Fundão vai agora para aprovação na Assembleia Municipal no próximo dia 29 de setembro. No dia 30, enviar-se-ão respostas aos participantes. Após aprovação em Assembleia Municipal, o documento segue para publicação em Diário da República. O Plano entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.