O Município de Penamacor apresentou recentemente a plataforma “Atendimento Digital” que tem como objetivo a modernização e simplificação administrativa dos processos do Serviço de Obras e Urbanismo, avança a autarquia, sublinhando que está em processo de mudança do paradigma de relacionamento com os cidadãos e empresas.
A plataforma surge no âmbito da candidatura “BBDIGITAL – BEIRA BAIXA DIGITAL – Reengenharia e Desmaterialização de Processos”, projeto cofinanciado pelo programa CENTRO 2020, Portugal 2020 no âmbito do FEDER, e permite ao referido serviço, e às entidades externas, a tramitação dos processos exclusivamente através de meios digitais, proporcionado, assim, uma análise mais rigorosa dos processos e maior transparência, eficiência e celeridade.
A autarquia ressalva que a sua implementação será feita de forma gradual, sendo ainda permitida a utilização do formato em papel até ao dia 30 de junho. A partir de 1 de julho de 2024 unicamente serão aceites os processos submetidos através desta plataforma, e sempre que seja garantido o cumprimento das normas gerais e específicas de instrução, que podem ser consultadas no portal do Município.
Está ainda previsto, num futuro próximo, o alargamento desta aplicação ao Serviço de Secretaria da autarquia, visando, sobretudo, a substituição da documentação em papel pelo suporte digital.
O acesso a esta aplicação informática pode ser feito através do site do Município de Penamacor.