A Câmara Municipal da Covilhã aprovou hoje, em reunião privada do órgão, o relatório e a conta de gerência de 2023, com o voto contra da oposição.
Para Vítor Pereira, presidente da CMC, são contas que espelham uma boa situação financeira, e fazendo obras, diminuindo a divida e apoiando famílias e instituições. Já a oposição acusa a maioria socialista de não executar investimentos, empurrando para o último ano de mandato, numa manobra eleitoralista.
Aos jornalistas, no final da reunião, Vítor Pereira mostrou-se satisfeito com a taxa de execução global do orçamento, 92%, afirmando que as contas revelam que a situação financeira está melhor e que o executivo faz obra, investe e apoia.
“São contas que mostram uma situação financeira melhor, em comparação com o ano passado, porque reduzimos a divida, porque aumentámos o volume de obra, porque praticamente duplicámos o valor do investimento, porque executámos a receita, apesar de termos reduzido os impostos, e porque aumentámos aos apoios às juntas, às famílias, às instituições e aos alunos”, sublinhou o autarca, vincando que o relatório mostra que a autarquia está “no caminho certo e mostra que não mudámos de rumo”, apontou.
Com um resultado de gerência de 1,7 milhões de euros negativo, o autarca realça que a dívida diminuiu, passou de 26,7 milhões no final de 2022 para 26,3 no final de 2023.
Já o passivo aumentou em cerca de 807 mil euros, passando para 39,2 milhões, principalmente devido ao “disparar” das taxas de juro dos empréstimos que o município ainda detém, aumentando o serviço de divida, detalhou Vítor Pereira.
Sobre o resultado líquido negativo no exercício, Vítor Pereira sublinha que uma Câmara não é uma empresa, não visa o lucro, frisando que o resultado “é negativo devido à redução do IMI para a taxa mínima, à isenção de cobrança de derrama e ao aumento dos apoios às freguesias e associações”.
Dá conta que entre o aumento de apoios e a não cobrança dos impostos há uma diferença superior a 3 milhões de euros, estando aqui a razão para o saldo negativo.
O autarca conclui que o Município executou 55,4 milhões dos cerca de 60,2 milhões do orçamento retificado, uma taxa de execução de 92%, apesar de ter reduzido os impostos, o que reflete, também, a capacidade da Covilhã para captar fundos comunitários.
Os três vereadores da coligação Juntos Fazemos Melhor votaram contra os documentos.
Pedro Farromba, que falou aos jornalistas no final da reunião, apontou como principal razão a execução de apenas 34% do previsto no plano plurianual de investimentos, o que demostra “o grau de incompetência” da gestão socialista.
“No ano de 2023 o que estava em causa foi executado em um terço. A execução do plano de investimentos foi de 34,73%, ou seja, a gestão do Partido Socialista na Covilhã executou um terço do que disse que ia fazer no início do ano. Se percebermos esta rubrica como o grau de competência da Câmara para resolver o problema das pessoas, percebemos que esta câmara não tem capacidade para resolver o problema das pessoas, ressaltando aqui o grau de incompetência desta gestão municipal”, concluiu.
Para a oposição apontar concurso vazios é uma desculpa para adiar as obras para o último ano de mandato, numa manobra claramente eleitoralista, vincando que os preços dos concursos deveriam ser revistos.
Uma critica que não tem razão de ser, disse Vítor Pereira sublinhando que a autarquia lança concursos “com preços que são considerados razoáveis”, não “podendo interferir no mercado”. Aponta que os empreiteiros se escudam no aumento de preços e falta de mão de obra, obrigando a que se aumentem os concursos.
Por outro lado, detalha que há investimentos inscritos no orçamento, à cautela e com intenção de se realizarem, mas nem sempre há disponibilidade financeira para o fazer nesse ano financeiro.
Sublinha que a sua vontade “é fazer” tal como provou mesmo quando tinha “pouco dinheiro”, lembrando as obras realizadas em 2023.
“A Avenida Frei Heitor Pinto, melhoria nas escolas básicas do concelho, obras na Escola do Teixoso, na Pero da Covilhã, o arranque das obras do Pavilhão do INATEL, estradas do sul do concelho, rede de centros interpretativos nas aldeias, o alcatroamento do Belo Zêzere, no loteamento do Canhoso e inúmeras obras no âmbito da Estratégia Local de Habitação”, questionando “guardámos para o último ano?”.
A oposição sublinha ainda o aumento das provisões, uma rubrica que aumentou cerca de 1,3 milhões, passado já os 10 milhões, o que significa que “algures no tempo a autarquia poderá ter que pagar, à ADC, estas indeminizações compensatórias”.
Aponta também o aumento dos custos com pessoal, por via da transferência de competências, sublinhando que o envelope financeiro não foi negociado convenientemente pela autarquia.
As contas das empresas municipais foi outra das críticas, sublinhando que esta “gestão continua à rédea solta”, vincando que as contas “não vêm ao órgão executivo como deviam”.
“Quando vier a consolidação de contas esperamos que não seja como no ano passado, com uma folha dos conselhos de administração a dizer qual é o resultado líquido negativo, que tem sido sempre, incluindo na ICOVI que é uma empresa que deveria dar lucro, o que não deixa de ser extraordinário, percebendo-se a falta de qualidade de gestão nesta empresa municipal”, disse.
“Não há nada a esconder”, frisa Vítor Pereira, explicando que logo que seja possível os relatórios e contas das empresas municipais serão publicados nos respetivos sites.