A Câmara Municipal de Manteigas tem 9 meses realizar as intervenções nas encostas da Serra da Estrela, junto da estrada nacional 338, Piornos/Manteigas, para que a estrada reabra com todas as condições de segurança. O prazo é ditado pelo financiamento da obra, cerca de 3,5 milhões de euros.
Um prazo que obriga a celeridade, razão pela qual o município aprovou, em reunião extraordinária da Assembleia Municipal, uma revisão orçamental.
Recordar que o Município viu aprovado um financiamento de cerca de 3,5 milhões de euros do PDR, equivalente a 90% da obra, já em 2024, sendo a IP a assegurar o IVA e a componente nacional, para além do acompanhamento técnico e fiscalização da obra.
Flávio Massano, presidente da Câmara Municipal de Manteigas, na reunião da Assembleia Municipal, sublinhou que existe “uma fatia de financiamento interessante, mas o prazo é muito curto”.
Uma situação que requer rapidez, e se possível evitar o recurso a concurso público, com o respetivo parecer do Tribunal de Contas, algo que só será possível se os Ministros das Finanças e da Administração Interna produzirem despacho nesse sentido, explicou o autarca, apontando que o município manteiguense está a tentar esse caminho.
Flávio Massano sublinha que a verba não é para intervir na estrada, mas sim nas encostas.
“O que se vai trabalhar é as encostas. O ICNF acaba por assumir o custo destas intervenções porque é nas encostas. A estrada está transitável, o que não permite que esteja é o risco de queda de pedras”, explicou, frisando que o LNEC, Laboratório de Nacional de Engenharia Civil esteve no local a fazer um estudo e fez o levantamento do que era necessário intervir”, detalhou.
A revisão orçamental foi aprovada por unanimidade, embora a oposição considere que se perde uma oportunidade de ir mais além na requalificação da própria estrada.