O presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Hélio Fazendeiro, anunciou esta quarta-feira, dia 22, uma proposta para alargar de três para cinco anos o período de isenção de IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, para jovens até aos 35 anos que adquiram a sua primeira habitação no concelho. A medida foi revelada durante o encerramento da segunda edição da Covilhã Innov Summit.
No discurso de encerramento, o autarca sublinhou que o objetivo passa por fixar população jovem no território. “Não queremos apenas que os jovens estudem na Covilhã, queremos que aqueles que aqui nascem e aqueles que aqui chegam para estudar escolham a Covilhã para construir a sua vida”, afirmou, antes de anunciar “uma medida concreta de apoio à fixação de talento”: a isenção de IMI durante cinco anos para jovens até aos 35 anos que comprem a sua primeira habitação própria e permanente no concelho.
Apesar de o município já praticar a taxa mínima legal de IMI, de 0,3%, Hélio Fazendeiro reforçou que pretende ir mais longe. “Esta não é apenas uma medida fiscal, é uma mensagem clara aos nossos jovens. Na Covilhã o vosso esforço é valorizado”, disse, acrescentando que a intenção é criar condições para que “o vosso primeiro lar seja aqui”.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão, o presidente da autarquia detalhou que a proposta ainda terá de ser aprovada pelos órgãos municipais. “Atualmente existe uma isenção de três anos para jovens até aos 35 anos, para aquisição de primeira habitação. Aquilo que eu irei propor ao Executivo Municipal e à Assembleia Municipal é que o município da Covilhã delibere no sentido dessa isenção […] passar para cinco anos”, explicou.
Segundo o autarca, a medida destina-se a jovens que fixem residência fiscal no concelho e representa “uma receita municipal, que o município vai disponibilizar como incentivo, para que os jovens aqui fiquem a residir no início da sua vida”.
Hélio Fazendeiro adiantou ainda que a intenção é aplicar o alargamento já no próximo ano. “Sim, para aplicar já no próximo ano”, afirmou, ressalvando, contudo, que a proposta ainda não será discutida nas próximas reuniões dos órgãos municipais, mas deverá avançar nas sessões seguintes.