O Partido Social Democrata promove, no próximo dia 18 de abril, uma sessão de formação dirigida a autarcas, subordinada ao tema “Autarquias, Competências e Funcionamento”, que decorrerá entre as 09h00 e as 13h00, no Casino Fundanense, na cidade do Fundão.
A iniciativa, organizada pela Comissão Política de Secção do Fundão, é aberta não só a autarcas, mas também a todos os interessados nestas matérias, reforçando a aposta na capacitação e esclarecimento sobre o funcionamento do poder local.
De acordo com a informação divulgada, a sessão contará com a participação de Pedro Oliveira Pinto, responsável pela condução dos trabalhos formativos, e incluirá momentos de apresentação, debate e partilha de experiências.
O programa aborda um conjunto alargado de temas relevantes para o exercício de funções autárquicas, entre os quais o enquadramento legal das autarquias, a organização e funcionamento dos órgãos, o estatuto dos eleitos locais e da oposição, o direito de acesso à informação, bem como matérias relacionadas com a contratação pública e a tutela administrativa.
A sessão terá início com a receção dos participantes, seguindo-se a abertura oficial, momentos de formação divididos em duas partes, uma pausa para coffee break, debate e encerramento. A participação carece de inscrição prévia, podendo os interessados inscrever-se através dos contactos disponibilizados pela organização.