O Presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Francisco Brito, admitiu, durante o debate promovido pelo PSD, sobre o papel das freguesias no desenvolvimento territorial, que decorreu na tarde de ontem, que as freguesias caminham para uma aquisição de competências, o que é ambicioso, e que querem mais financiamento, tendo a certeza de qual é a meta que pretendem atingir.
Durante o debate, moderado por Olga Freire, deputada e membro da Comissão do Poder Local, e que contou com a presença de Pedro Pimpão, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e Leonor Cipriano, presidente da Comissão Política do PSD da Covilhã, foi abordada a questão da lei das finanças locais e da coesão territorial.
Francisco Brito afirmou durante a sua intervenção, que as freguesias enfrentam muitos desafios, várias realidades e que é necessário ver a lei das finanças locais.
“É estruturante ver a lei das finanças locais, não só naquela que é a percentagem de coleta das taxas arrecadadas pelo Estado, e nós temos 2,5 por cento, com o objetivo de chegar a 2030 com 5 por cento. Temos o objetivo já para o próximo Orçamento de Estado ter mais 1 por cento, que é uma conquista muito ambiciosa, nós temos noção disso, sabemos que nos últimos 10 anos foi exatamente aquilo que se conseguiu, foi aumentar 1 por cento e nós estamos a dizer ao governo que queremos 1 por cento de um ano para o outro”, começou por dizer.
“Mas a verdade é que nós precisamos de olhar para esta lei das finanças locais e para esta revisão também percebendo que há freguesias que têm mesmo muito pouco financiamento e há freguesias que não conseguem ter a porta aberta”, continuou o presidente da ANAFRE.
O autarca admitiu que é preciso organizar a forma como está o poder local, deixando claro que têm as metas bem definidas, no que fiz respeito à lei das finanças locais.
“Nós queremos mais financiamento, sabemos exatamente qual é a nossa meta, deste ponto de vista, e entendemos que este trabalho da lei das finanças locais só faz sentido se nós conseguirmos, independentemente da alteração do modelo, sair de lá com mais dinheiro para as freguesias e para os municípios”, disse o dirigente.
Em jeito de conclusão, o presidente falou ainda sobre o caminho que tem sido percorrido e a sensibilização para atingir os ganhos que são pretendidos, sendo que acredita que as freguesias caminham cada vez mais para uma aquisição de competências, principalmente no setor operacional.
“É um caminho que estamos a fazer, em termos de anáfora, de sensibilizar todos aqueles que são os agentes políticos, todos os nossos autarcas, para todos falarmos a uma só voz. Sensibilizar naturalmente também os municípios que estão connosco, porque eles também têm, noutra escala, mas também têm estes problemas. Para conseguirmos efetivamente estes ganhos”, rematou.
Recorde-se que este é um conjunto de iniciativas que procuram fomentar o debate sobre temas relacionados com a governação local e o desenvolvimento dos territórios.