Os deputados do PSD Distrital, Leonor Cipriano e Ricardo Aires, afirmam em comunicado, que a Serra da Estrela já esperou demasiado tempo e são necessários resultados quanto à Revitalização do Parque Natural.
A nota, vem em seguimento da acusação do deputado do Partido Socialista, Nuno Fazenda, do atual Governo não concretizar o programa de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela.
“Quando o atual Governo tomou posse, encontrou um documento, uma manifestação de boa vontade. Não encontrou dotação orçamental assegurada, nem uma estrutura com a responsabilidade de executar o plano. Não podemos confundir a aprovação de um programa com financiar e executar um programa”, começam por afirmar no comunicado.
O Programa de Revitalização foi aprovado com uma dotação anunciada de 155 milhões de euros, no entanto, esse valor não estava efetivamente assegurado no momento da aprovação.
“E isto torna-se ainda mais relevante quando o próprio Presidente da República afirma que, quatro anos depois dos incêndios de 2022, a promessa de revitalização continua por cumprir e que quase nada dos 155 milhões anunciados foi investido”.
Os deputados do PSD admitem que há ainda outro dado que não pode ser ignorado. “A própria vereadora do Partido Socialista na Câmara de Gouveia reconhece publicamente que, dois anos depois da aprovação do programa, apenas uma pequena parte das medidas foi executada ou está em curso, e que existe incerteza quanto ao financiamento de várias ações.”
Segundo a Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela, em março deste ano, estavam concretizados apenas 5 dos 6 projetos, correspondentes a cerca de 5 milhões de euros, num programa anunciado de 155 milhões de euros.
“Quando o Governo anterior deixou a Pasta de Transição, em março de 2024, no caso das Beiras e da Serra da Estrela, surge apenas a referência à identificação de 700 habitações no âmbito dos protocolos com a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela. Não encontramos, porém, qualquer plano operacionalizado de 155 milhões de euros para a revitalização da Serra da Estrela, com calendário de execução, financiamento assegurado e estrutura responsável pela sua concretização”, pode ler-se ainda na nota.
“Porque uma coisa é anunciar intenções. Outra coisa, muito diferente, é deixar financiamentos contratualizados, concursos lançados, equipas nomeadas e obras prontas para avançar. Da parte do PSD, não queremos um debate de passa-culpas. Queremos responsabilidade. Queremos que o Governo encontre os recursos financeiros necessários, porque a Serra da Estrela não pode esperar indefinidamente.”
O PSD de Castelo Branco limita-se a não querer mais anúncios e sim financiamento, execução e resultados, sendo que a “Serra da Estrela não precisa de mais uma disputa partidária e sim cumprir aquilo que se promete às populações.”