A Quercus Castelo Branco questiona a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o futuro da Central Solar Fotovoltaica Sophia e o relatório de consulta pública.
Dado que a reformulação do projeto está sujeita a uma nova consulta pública, de 10 dias úteis, a Quercus demonstra preocupação sobre o prazo, alegando ser um período curto e de férias, dado que é necessário assegurar a sua divulgação para envolver as populações.
Segundo comunicado enviado à RCC, “essa preocupação é fundamentada e agravada pela falta de transparência que tem caracterizado esta Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) na qual, a APA pretendia adiar o acesso aos pareceres, decisões e relatórios produzidos pela administração até à tomada de decisão em clara violação das regras de transparência e participação pública consagradas na lei.”
A Quercus Castelo Branco solicitou à APA resposta urgente a algumas questões como: Em que data começou a contar o prazo de 180 dias úteis dado ao promotor? Após a entrega da reformulação do projeto na APA, quais são os passos que se seguem? Tendo em conta o parecer negativo e a sólida fundamentação técnica e científica da Comissão de Avaliação que se juntou à contestação de 12 570 cidadãos, do poder local, das ONGA e de entidades como o Turismo de Portugal, quais são os argumentos da APA para considerar viável a reformulação de um projeto com estas características?
“Consideramos que a APA é fundamental para a preservação dos bens naturais, que constituem a base da economia e da sobrevivência das novas gerações. Mas só com a transparência e a independência política dos seus pareceres, rigorosamente fundamentados em termos científicos e técnicos, pode cumprir o seu desígnio”, pode ler-se ainda na nota.
A associação ambientalista relembra o parecer negativo da Comissão de Avaliação na qual os especialistas foram unânimes tendo concluído que, “na sua dimensão, localização e configuração atuais, o projeto da Central Solar Fotovoltaica de Sophia apresenta impactos ambientais e territoriais negativos de elevada magnitude e se verifica uma fraca compatibilidade do projeto com os princípios da sustentabilidade ambiental, do ordenamento do território e da justiça territorial.”
A Quercus apela ainda à Lightsource BP “para desistir do projeto antes de voltar a ser reprovado, apela ao Primeiro Ministro que respeite o parecer negativo da Comissão de Avaliação e as recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 102/2025.”
A associação admite ser necessário manter o envolvimento e a determinação neste projeto, sendo que reconhece a importância da transição energética e defende a descentralização, discordando de projetos megalómanos em zonas naturais sensíveis e de imposição às populações.