O Governo aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do Estado de Emergência, que tem “poucas diferenças” em relação ao anterior e prevê a possibilidade de comemorações oficiais do 1.º de Maio mediante “recomendações das autoridades de saúde”. O…
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e a Ministra da Saúde assinaram hoje um despacho que impõe um limite máximo de 15% na percentagem de lucro, na comercialização de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção,…
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já anunciou envio da proposta de prolongamento do Estado de Emergência para o parlamento. Na prática, pouco vai mudar e a regra é para manter as restrições. Belém vai repor o direito…
A Delegação Distrital da Associação Portuguesa de Deficientes, APD, alerta, em comunicado, para a necessidade de defender as pessoas com deficiência durante a luta contra a pandemia, no acesso a cuidados de saúde, nas comunicações com língua gestual e na…