Quase 53 mil pessoas pediram o voto antecipado em mobilidade para as presidenciais de 24 de janeiro no primeiro dia do prazo, no domingo, disse à Agência Lusa fonte do Ministério da Administração Interna. Até às 23:50 de domingo, as…
Etiqueta: Presidente da República
Portagens: Plataforma acusa Governo de boicote a uma decisão favorável à Beira Interior
A Plataforma P´la Reposição das SCUT A23 e A25 afirma que é “inaceitável que o Governo, através da Ministra da Coesão Territorial, venha pôr em causa a legitimidade da redução do valor das portagens, constante da Lei do Orçamento de…
“Luto Nacional” amanhã para prestar homenagem às vítimas de Covid-19
O Presidente da República assinou o decreto do Governo que declara luto nacional no dia 02 de novembro, amanhã, como forma de prestar homenagem aos falecidos, em especial às vítimas de covid-19. Numa nota publicada no portal da Presidência da República…
Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra da Estrela começa dia 10
O Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra da Estrela, CineEco, arranca a 10 de outubro para a 26ª edição. Um dos mais antigos festivais de Cinema Ambiental do mundo, o único do género em Portugal, conta com uma Seleção…
Marcelo Rebelo de Sousa preside Comissão de Honra dos 150 anos da Banda da Covilhã
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, vai presidir à Comissão de Honra das comemorações dos 150 anos da Banda da Covilhã, anuncia a Banda em comunicado. A restante comissão de honra será oficialmente apresentada no dia 1 outubro, dia…
Volta a Portugal quer prova na estrada de 27 de setembro a 5 de outubro
A Federação Portuguesa de Ciclismo já apresentou ao Presidente da República o projeto para a realização da 82ª Volta a Portugal, entre 27 de setembro e 5 de outubro, data que, inclusive, “já está inscrita no calendário da União Ciclista…
Presidentes das CCDR passam a ser eleitos. Primeiras eleições são em setembro
O Presidente da República já promulgou o decreto-lei do Governo que consagra a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), defendendo que não compromete uma futura escolha sobre a regionalização. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou…
Covid-19: Redução de IVA em máscaras e gel entra em vigor amanhã
A isenção da taxa de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras respiratórias e gel desinfetante e a redução no IVA para 6% na compra destes produtos de combate à pandemia entram em vigor amanhã. O Presidente da…
Presidente dá por garantido estado de emergência até 1 de maio
O Presidente da República deu hoje por praticamente garantida a renovação do estado de emergência até ao dia 1 de maio, mas considera prematuro pensar já numa quarta renovação até meados do próximo mês. “Depende do que for a situação,…
Na Páscoa são proibidas deslocações para fora do concelho de residência
Segundo avança a agência Lusa, citando uma fonte do executivo, o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa,…