Famílias, Escolas e Livreiros vão, a partir do mês de Agosto, usar a plataforma “MEGA” (Manuais Escolares Gratuitos) para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1º ao 6º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
A plataforma online MEGA – que também estará disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) – vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente.
Após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes. Para aderirem, as livrarias necessitam apenas de, também elas se registarem na plataforma. As escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta.
No final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do País, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, que começará a ser utilizada no início do próximo mês.
No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a APEL (associação que representa o sector dos editores e livreiros).