A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou ontem, um protocolo com 14 entidades regionais para um projeto piloto, que visa incrementar a circularidade nas compras públicas.
As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades públicas adquirir produtos, bens e serviços, que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida.
Trata-se de um projeto inspirado nos Green Deals, desenvolvidos na Holanda, e que se inscreve na Agenda Regional de Economia Circular do Centro. O projeto conta com o apoio de uma equipa de peritos em compras públicas circulares, pertencentes ao Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo Holandês e será objeto de atenção por parte de consultores da OCDE, no contexto de uma ação piloto de Compras Públicas Estratégicas, promovido pela Comissão Europeia.
Na base do protocolo assinado está prevista a seleção de dois processos de compras públicas por cada entidade, a serem lançados de acordo com os princípios da economia circular, integrando uma rede constituída pelas demais entidades signatárias do acordo, com o objetivo de partilhar experiências e aprender numa base colaborativa.
As entidades participantes neste projeto são: a CCDRC, Câmara Municipal de Fornos de Algodres, a Câmara Municipal do Fundão, a Câmara Municipal de Seia, a Câmara Municipal de Torres Vedras, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a Comunidade Intermunicipal de Viseu e Dão Lafões, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viseu e a Universidade da Beira Interior.