Os portugueses com 25 anos ou mais passam a partir de agora a beneficiar da renovação automática do cartão de cidadão, recebendo pelo correio os códigos PIN e o cartão renovado.
“Se não precisarem de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, devem fazer o pagamento da referência multibanco no prazo indicado e receberão o novo cartão em casa” anunciou o Ministério da Justiça (MJ) em comunicado, que explica que uma carta com os códigos PIN e a referência para pagamento da renovação será enviada 60 dias antes do fim da validade do cartão de cidadão.
A renovação automática do cartão de cidadão, que anteriormente implicava a confirmação por mensagem SMS, agora é “feita de forma espontânea” com o envio automático da carta PIN, permitindo “evitar deslocações a um balcão de atendimento para renovar e levantar o cartão”, acrescenta o comunicado.
O MJ salienta que o processo automático de renovação do cartão de cidadão “vai permitir a criação de mais vagas no atendimento presencial para os cidadãos, menores de 25 anos ou sujeitos ao regime do maior acompanhado, que, necessariamente, têm de usar este canal presencial para renovar o seu cartão”.
“Após a receção da carta PIN e pagamento da referência multibanco, o cartão de cidadão será enviado por correio para a morada do seu titular”, esclarece o MJ, notando que por razões de segurança, é entregue exclusivamente ao próprio titular, mediante identificação pessoal, que pode ser o cartão de cidadão caducado.