CNE ordena Vítor Pereira a retirar vídeo do facebook do Município

A Comissão Nacional de Eleições, CNE, aplicou uma contraordenação a Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã e recandidato ao cargo pelo PS, e ordenou a remoção de uma publicação na página de facebook do município, datada de 30 de julho, sobre o novo Museu da Cidade.

A notificação surge no âmbito de uma queixa feita contra a Câmara Municipal da Covilhã, movida por João Morgado, “com fundamento em violação da proibição de publicidade institucional”, por “publicações na rede social da autarquia” e “vídeos promocionais do presidente recandidato”, lê-se no despacho da CNE.


No documento é referido que “notificado para se pronunciar sobre o teor da queixa apresentada”, o presidente da Câmara não respondeu.

Depois de analisados os factos a CNE concluiu que o “texto associado ao vídeo, com imagens do Presidente da Câmara Municipal, é violador da proibição de publicidade institucional”, vincando que o vídeo, datado de 30 de julho, era o único que ainda estava publicado na página do município que violava a lei.

A Comissão deliberou “ordenar procedimento contraordenacional contra o Presidente da Câmara Municipal da Covilhã” e a “remoção, num prazo de 48h, do conteúdo de publicidade institucional que consta da página da Câmara Municipal da Covilhã no Facebook sobre o Museu da Covilhã (publicação de 30/07/2021)”.

Recordar que a Câmara Municipal já tinha sido notificada pela CNE para retirar vídeos promocionais das redes sociais do município.

Contactada pela RCC a Câmara Municipal da Covilhã confirma que já procedeu a remoção do vídeo em questão.