Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, vai prolongar-se até 07 de março.
O Conselho de Ministros atualizou hoje várias medidas para avançar para a nova fase da pandemia e em que foi decidido levantar um conjunto e restrições que ainda vigoram, depois do Governo ter ouvido os peritos na quarta-feira.
Entre as medidas destaque para o fim do confinamento para contactos de risco e o fim da exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas. Os certificados da vacinação passam a ser exigidos apenas na fronteira. Os limites de lotação em estabelecimentos comerciais também vão terminar.
O teletrabalho deixa de ser recomendado e o certificado digital só será pedido nas fronteiras. Mantêm-se máscara e teste negativo em lares e internados. O uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente, continua a ser obrigatório.
O Governo seguiu as recomendações apresentadas na reunião no Infarmed e vai levantar quase todas as medidas contra a Covid-19 que estão atualmente em vigor. Será assim até que o número de óbitos decresça — depois disso, até as medidas que sobreviveram à atualização desta quinta-feira serão revistas.
As novas regras entrarão em vigor “nos próximos dias”, após a promulgação dos diplomas pelo Presidente da República, que os receberá ainda esta quinta-feira, avançou Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência.