O programa de apoio “Transformar Comércio”, apresentado na quinta-feira, dia 5, na Covilhã pode chegar a cerca de 2.000 micro e pequenas empresas dos seis concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela afetados pelo incêndio de agosto, disse Fernanda Dias, Diretora-geral das Atividades Económicas no Ministério da Economia e do Mar, durante a apresentação das linhas gerais do programa.
A responsável frisa que de acordo com os critérios que serão publicados dentro de dias, no aviso de abertura de candidaturas, há cerca de 2 mil empresas que poderão beneficiar destes apoios.
A responsável destaca que o programa se destina a “alavancar o comércio” nos concelhos da Covilhã, Manteigas, Seia, Gouveia, Guarda e Celorico da Beira, uma decisão do Governo tomada no verão, que teve por base o facto de estes terem sido fustigados pelos incêndios.
Especificou que a dotação global é de dois milhões de euros, do Fundo de Modernização do Comércio, que se destinam a “empresas de comércio a retalho, para a modernização e valorização da oferta comercial da região”, considerando “apelativo” o incentivo concedido.
Podem candidatar-se micro e pequenas empresas, do setor do retalho, constituídas até junho de 2022, antes dos incêndios, disse ainda Fernanda Dias, vincando que as despesas elegíveis são as que foram feitas desde 30 de agosto de 2022, quando foi decretado o Estado de Calamidade e podem ir até um máximo de 7.500 euros, sendo que 80% desse valor será concedido a fundo perdido.
Em termos práticos Fernanda Dias dá como exemplos de apoio a aquisição de equipamentos informáticos, software, mobiliário, assistência técnica, obras de requalificação da fachada, como a aquisição e colocação de toldos, “uma série de possibilidades”, disse, afirmando que se excluem obras de ampliação, aquisição de terrenos e imóveis ou até mesmo automóveis, frisando que o objetivo é “colmatar os infortúnios decorrentes dos incêndios”.
“O que se pretende é valorizar o comércio que existia antes dos incêndios, dinamizando a loja e repondo uma atratividade nesse comércio”, sublinhou.
O prazo para apresentar as candidaturas ainda não está definido, o aviso será publicado dentro de dias, disse a responsável, apontado para um prazo expectável de cerca de um mês. Para este apoio cada empresa pode apresentar uma candidatura por cada estabelecimento comercial que detenha, explicou ainda a Diretora-geral das Atividades Económicas.