A Universidade da Beira Interior recorreu ao Tribunal da Propriedade Industrial para instaurar uma ação contra a UBINIGHT – DARKMUSIC, LDA, “por uso indevido da sigla “UBI” num estabelecimento comercial sito na cidade da Covilhã e na própria designação daquela sociedade”, frisa a universidade.
Na nota a UBI detalha que “invoca a violação de direitos de propriedade industrial de que é titular, na sequência da utilização do nome de fantasia ostentando em caracteres maiúsculos a expressão “UBI”, em tarjas e em letreiros, quando esta sigla está registada em nome da Universidade da Beira Interior no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estando vedada a utilização a quem quer que seja, para além desta, sem autorização”.
A universidade vinca ainda que a configuração e design da letra “U” do logótipo da Universidade está presente nos elementos de identificação do estabelecimento de diversão noturna, “criando uma associação entre a atividade comercial da UBI e a da dita sociedade, beneficiando do prestígio, imagem e bom nome daquela, atraindo um maior número de clientes, afetando, porém, a imagem da academia que, constituindo uma instituição de Ensino Superior, se viu associada a um estabelecimento de comércio de bebidas alcoólicas e diversão noturna”.
A UBI pretende que seja declarada a “ilicitude do uso da expressão UBI, pela sociedade comercial, em todo o âmbito da sua atividade; a ilicitude do uso da forma e design da letra “U”, constante de logótipo previamente registado pela UBI, bem como do uso em todo o âmbito da sua atividade comercial de qualquer sinal ou parte de sinal registado a favor da UBI, como sejam a sigla pela qual esta é conhecida, o logótipo figurativo da mesma ou qualquer outro elemento gerador de confusão com a UBI”.
foto: UBInight Club