Pela segunda vez consecutiva a Assembleia de Freguesia de Unhais da Serra terminou antes de discutir qualquer ponto da ordem de trabalhos, limitando-se, na reunião de ontem, segunda-feira, a discutir a legalidade da convocatória.
A primeira reunião teve lugar na sexta-feira, dia 30, e terminou com os eleitos do PS a abandonarem os trabalhos por considerarem que a presença de um elemento da CDU (em substituição) não era legal, por o processo não ter seguido os tramites normais, nomeadamente ser feito por escrito.
Os ânimos exaltaram-se e o presidente da assembleia, por considerar que não havia condições deu por terminados os trabalhos.
A convocatória para a reunião de segunda-feira refere ser uma continuidade, mas uma vez mais não se chegou à agenda, por não haver entendimento quanto à legalidade.
A mesa da Assembleia, citando a lei, afirma que não se refere em lado nenhum que as faltas e as substituições tenham que ser feitas por escrito e que por isso, o elemento da CDU, António Duarte, estava de forma legal a participar nos trabalhos.
Entendimento diferente tem o presidente da Junta de Freguesia, José Guerreiro, considerando que a reunião de sexta-feira terminou por falta de quórum com abandono do PS e que por isso não poderia ter continuidade e teria que haver nova convocatória.
Uma discussão que demorou perto de uma hora, sem que se chegasse a consenso.
Os eleitos do PS, a assistir sentados nos lugares reservados ao público, quando convidados pelo presidente da Assembleia a tomarem assento na sua bancada, questionaram a legalidade de o fazerem, depois de terem abandonado a sessão anterior.
“Nós sentámo-nos aqui por um motivo, porque o senhor convocou uma continuação da reunião e se numa reunião saímos com falta, não podíamos estar agora na bancada”, disse, explicando que o que motivou a saída foi o facto de António Duarte não estar ali de forma legal, questionando de novo a legalidade da reunião presente.
“Se o senhor acha, porque é quem está aqui para verificar a legalidade, que esta reunião está conforme a lei, que não incorre de modo algum contra a lei, sentar-nos-emos, mas é se a o senhor der a sua palavra de que tudo está legal”, disse.
Para o presidente do órgão não é uma certeza que os eleitos do PS tenham “falta” na reunião de sexta-feira, justificando que a reunião terminou não por falta de quórum, mas por não estarem reunidas as condições para os trabalhos se realizarem.
Com os ânimos exaltados, e sem se chegar a conclusões, o presidente da Assembleia, António Quintela, deu por finda reunião sem entrar sequer na ordem de trabalhos
Questionado no final sobre a razão que o levou a tomar tal decisão, afirma que “não estavam reunidas condições para se prosseguir”.
A interrupção dos trabalhos implica que a Junta de Freguesia continue sem orçamento aprovado e a governar com base em duodécimos.
Uma situação que só se resolverá com eleições antecipadas, defende António Quintela.
“O senhor, eu e todos só temos uma coisa a fazer, é pedir demissão e alguém que venha tomar conta da casa que é capaz de ter melhor arrumação”, disse António Quintela durante a sessão.
Questionado sobre este tema no final, reitera que é o melhor caminho a seguir, sublinhando que se até dezembro o orçamento não for aprovado é o que terá mesmo que se fazer.
“Este senhor (presidente da junta) não tem condições para continuar, apresenta só projetos megalómanos, não apresenta projeto nenhum à assembleia, do manifesto eleitoral com que ganhou as eleições não fez um único”, “ele não tem o orçamento aprovado e se até dezembro isso não acontecer, eu tenho um parecer da CCDR que diz que assim a junta cai. Isto não é bom para Unhais, mas com um presidente assim não há hipótese, ele tem que se convencer que o «o quero, posso e mando acabou», ele tem 4 elementos e nós temos 5, nós temos a maioria”, disse.
Um tema que não preocupa José Guerreiro, garantindo que vai continuar a governar em duodécimos, afirmando que não se demite e continuará a trabalhar em prol de Unhais.
“Não vou dar a satisfação que ele pretende de eleições”, disse. José Guerreiro garante que no período eleitoral foi feito o acordo entre ambos que “quem ganhasse governava”, mas esse “não é o entendimento dele (António Quintela) e continua a não ser”, disse. Quanto ao prazo de dezembro “não sei se sim se não, mas não é a nossa preocupação, estamos a trabalhar em prol de Unhais, porque contrariamente ao que diz o presidente da assembleia ele não está por Unhais, ele está contra Unhais”, acusa.
Recordar que a Assembleia de Freguesia de Unhais da Serra é composta por 9 elementos, 4 do PS, 3 da CDU, 1 da coligação Juntos Fazemos Melhor e 1 da coligação a Covilhã tem Força.
Preside ao órgão António Quintela (CDU) sendo os restantes elementos da mesa 1 da coligação Juntos Fazemos Melhor e outro da CDU.
O executivo é composto por 3 elementos do PS.