Habitação a custos controlados em Manteigas avança para fase final sem risco de penalizações

As empreitadas de construção de habitação a custos controlados em Manteigas estão na reta final e deverão cumprir os objetivos definidos para evitar penalizações no âmbito do financiamento do PRR. O ponto de situação foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Flávio Massano, durante a reunião pública do executivo realizada na segunda-feira.

O autarca adiantou que, à data de 3 de agosto, as duas intervenções, na zona da antiga tipografia e na antiga GNR, deverão atingir uma execução superior a 90% até ao final do mês.


“Nós contamos, neste momento, ao dia 3 de agosto, terminar as duas obras, pelo menos, naquilo que é o fundamental das mesmas. Portanto, elas estarão concluídas, sem qualquer dúvida, acima de 90%, o que faz com que não tenhamos nenhuma penalização e tenhamos tudo, neste momento, ok.”

Flávio Massano reconheceu que os próximos dias serão de grande intensidade nas obras, destacando o reforço de meios na antiga Tipografia.

“Vão ser últimos dias de muita pressão. Posso dizer-vos que na Tipografia, nas últimas semanas, têm andado a trabalhar entre 15 e 20 pessoas, portanto, várias especialidades, a acelerar.”

Quanto à intervenção no antigo edifício da GNR, o presidente explicou que, por se tratar de uma reabilitação, a empreitada apresenta maiores dificuldades técnicas e não deverá estar totalmente concluída até 31 de agosto. Ainda assim, garantiu que também ultrapassará os 90% de execução.

“A GNR é um projeto de reabilitação, é sempre muito mais complicado, porque mexe-se ali, deteta-se uma incongruência e, portanto, está um bocadinho mais atrasado. Não estará terminado o dia 31 de agosto, mas estará dentro dos 90% da conclusão substancial.”

Durante a intervenção, o autarca alertou ainda para os atrasos nos pagamentos por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), referindo que o município tem atualmente mais de um milhão de euros por receber. Segundo Flávio Massano, a situação tem sido ultrapassada graças à capacidade financeira da autarquia.

“Felizmente, graças à nossa boa capacidade financeira que temos, o IHRU, neste momento, deve-nos, eu diria que já estará perto de um milhão ou acima de um milhão de euros. Fizeram-nos o adiantamento, há um ano atrás, e ainda não recebemos rigorosamente mais nada.”

O presidente acrescentou que esta realidade afeta vários municípios, havendo casos em que as obras abrandaram por falta de liquidez para pagar aos empreiteiros. Apesar disso, afirmou que Manteigas continuará a assegurar o avanço dos trabalhos, na expectativa de que os reembolsos sejam efetuados.

“Aquilo que nos está dito é que vamos receber tudo. Os pedidos de pagamento estão a ser analisados ou, no fundo, estão à espera de orçamento. Alguma coisa será, o dinheiro irá chegar e nós continuaremos, porque temos essa capacidade.”

Recordar que a empreitada da reabilitação do edifício da antiga Tipografia, Souto Grande, para a construção de sete fogos, foi adjudicada por cerca de 1 milhão e 95 mil euros, mais iva.

Já a empreitada do antigo posto da GNR para a construção de sete fogos, foi adjudicada por cerca de 889 mil euros.