Com um valor base de licitação de 8 milhões de euros, para uma concessão de 10 anos não renovável, foi publicada no Diário da República, a 24 de abril, a abertura do concurso público internacional para a concessão do sistema…
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Covid-19: Redução de IVA em máscaras e gel entra em vigor amanhã
A isenção da taxa de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras respiratórias e gel desinfetante e a redução no IVA para 6% na compra destes produtos de combate à pandemia entram em vigor amanhã. O Presidente da…
Há novas datas para candidatos ao Superior realizarem pré-requisitos
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) alterou o calendário da avaliação dos pré-requisitos para candidatura às universidades e politécnicos, deixando de haver duas fases para realização das provas. Segundo uma deliberação da CNAES publicada em Diário da…
Fronteiras com Espanha controladas até 14 maio
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros que prorroga, até às 00:00 horas do dia 14 de maio a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e…
Campanha “alimente quem o alimenta” para apoiar produtores locais começa hoje
O Ministério da Agricultura começou a apoiar os agricultores a escoar os seus produtos nos mercados locais e lançou uma campanha destinada a promover o seu consumo, após verificar dificuldades de escoamento devido à pandemia, anunciou este sábado a ministra.…
Covid19: Desempregados podem ser chamados a ajudar em lares
Desempregados e trabalhadores com contratos suspensos (‘lay-off’) poderão, temporariamente, integrar instituições de saúde e apoio social, como lares e hospitais, no âmbito da resposta à pandemia da Covid19, segundo uma portaria publicada hoje no Diário da República. Trata-se de “uma…
Isabel Damasceno é a nova presidente da CCDRC
Isabel Damasceno, ex-presidente da Câmara Municipal de Leiria, é, desde ontem, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, CCDRC, em regime de substituição. A agora líder da CCDRC foi presidente da Câmara de Leiria entre 1998…
“Lítio é imprescindível mas não há pressa”
O Ministro do Ambiente e da Transição Energética disse esta terça-feira no Parlamento, que “não vai haver nenhum concurso” para exploração de Lítio, “sem as novas regras”. “Não há pressa, rigorosamente, nenhuma” disse o Ministro frisando, no entanto, que “o…
Lei que proíbe atirar beatas para o chão entra hoje em vigor
A lei que aprova medidas para recolha e tratamento dos resíduos de tabaco foi publicada esta terça-feira, em Diário da República, entra hoje em vigor. As coimas só serão aplicadas daqui a um ano. A lei agora publicada aprova medidas…
Tapada Dr. António em vias de classificação como “Sítio de Interesse Nacional”
Está em vias de classificação, como Sítio de Interesse Nacional, a Tapada do Dr. António, na freguesia de Cortes do Meio, em plena Serra da Estrela. A abertura do procedimento foi publicada em Diário da República, esta quarta-feira e prevê…