Miguel de Castro é o novo juiz presidente. José Avelino “cumpriu a missão com gosto”

O Conselho Superior da Magistratura nomeou, no dia 3 de novembro, os 18 novos juízes para presidirem aos Tribunais Judiciais de Comarca, e Miguel Mauro Fernandes de Castro é o nomeado para presidente da Comarca de Castelo Branco, sucedendo a…

Tribunal “repete” sentença por imposição da Relação no caso Vítor Pereira e Santos Silva

O Tribunal da Covilhã profere hoje, a partir das 14:00, a sentença no caso em que o presidente da Câmara da Covilhã e o ex-presidente da Assembleia Municipal, Vítor Pereira e Manuel Santos Silva, respetivamente, foram absolvidos do crime de…

Sentença regressa ao Tribunal da Covilhã

Tribunal da Relação de Coimbra entendeu que a sentença proferida pelo Tribunal da Covilhã, em julho do ano passado, que absolveu Vítor Pereira e Santos Silva, padecia de imprecisões formais não se pronunciando sobre a absolvição proferida no acórdão da…