Amianto na escola Pêro da Covilhã motiva ações dos grupos parlamentares do PCP e CDS-PP

O Grupo Parlamentar do PCP, na Assembleia da República, dirigiu ao Governo, através do Ministério da Educação, um conjunto de questões sobre a remoção das placas de amianto ainda existentes na Escola Básica Pêro da Covilhã.

Considerando que “as instalações da escola têm 38 anos e que ao longo deste período nunca foram sujeitas a uma intervenção de requalificação e modernização profunda”, e que “na escola permanece a existência de coberturas constituídas por placas que contêm amianto”, o PCP quer saber “que diligências vai o Governo tomar, com vista à remoção de todas as coberturas que contenham amianto e quando prevê a concretização desta intervenção”.

O PCP considera também que “o número de auxiliares de ação educativa atribuído ao Agrupamento de Escolas, fica aquém das necessidades” e questiona “que medidas vai o Governo efetivamente tomar para reforçar o número de funcionários, para assegurar as substituições na sequência de baixas prolongadas, aposentação ou falecimento de funcionários e para quando o reforço de funcionários”.

O Grupo parlamentar do CDS-PP quer que Governo remova todas as coberturas com fibras de amianto na escola e entregou um projeto de resolução na Assembleia da República, em que “recomenda ao Governo que diligencie no sentido da imediata remoção de todas as placas de fibrocimento existentes”, de modo a que “o ano letivo 2019-2020 possa iniciar-se sem perigos para a saúde de toda a comunidade educativa”.

Recordam no documento que a escola tem cerca de “quatro mil metros quadrados em coberturas de fibrocimento, com fibras de amianto, pondo diariamente em risco a saúde daquela comunidade educativa”, reforçando que a legislação em vigor determina que “a comercialização e utilização de amianto e produtos que o contenham foi proibida a partir de 1 de janeiro de 2005, ainda assim persistem estruturas com amianto na escola sede do agrupamento com o mesmo nome.

Para o CDS-PP “os sinais de deterioração desta escola – que começou a funcionar nas atuais instalações em 1979 – são visíveis, e pais e encarregados de educação temem pela saúde dos alunos”, razões que levam o Grupo Parlamentar do CDS a considerar “esta obra uma prioridade”.