Governo disponível para ouvir autarquias sobre o lítio na próxima semana

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje que quer reunir-se com “todas as autarquias envolvidas” no projeto de prospeção de lítio “entre a próxima quarta-feira e próxima sexta-feira”.

Numa conferência de imprensa, Matos Fernandes lembrou todos os passos deste processo, que começou por identificar 11 áreas com potencial de exploração deste metal e que, devido aos resultados de sucessivos estudos de impacte ambiental, acabou por reduzi-las a seis.


Pela “primeira vez em Portugal, uma mina, a existir, vai ter duas avaliações de impacte ambiental – uma que está concluída, a avaliação ambiental estratégica para estes sítios, e depois outra para cada projeto concreto, se se lá chegar, para a fase da exploração”, destacou.

O responsável pela tutela realçou ainda que “as minas, imaginando que existirão seis minas em cada um destes locais, ocuparão, em média, 1% desta área, ou seja, 1% de 1,6%” do território nacional, uma “conta com muitos zeros”.

Este processo foi também acompanhado de uma revisão de lei das minas, que “releva de forma evidente aqueles que são os muito maiores cuidados ambientais e preocupações de justiça social”. A nova lei prevê ainda que os “ganhos da exploração mineira são agora repartidos, até 50% com as autarquias”. “Antes disso, eram 100% do Estado central”, a quem pertencem os recursos do subsolo.

Está agora a concurso internacional uma fase de prospeção, que antecede uma possível exploração, com um prazo de cinco anos para efetuar a pesquisa.

Também essa fase “está agora, e não estava, sujeita a licenciamento, a acompanhamento ambiental e a recuperação ambiental dos próprios sítios onde venha a haver pesquisa”, referiu o governante.

Recorde-se que o concurso de prospeção abrange os concelhos da Covilhã, Fundão e Belmonte, nomeadamente as freguesias de Ferro, Peraboa, Pêro Viseu e Capinha; parcialmente, as freguesias de Caria, Alcaria, Enxames, Três Povos e a antiga freguesia de Valverde (atualmente, União de Freguesias do Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo).

Na Beira Interior, inclui ainda áreas nos concelhos de Seia, Gouveia, Sabugal, Guarda, Fornos de Algodres, Pinhel, Almeida, Trancoso e Mêda.

Fotografia: André Luís Alves