O Governo admite que alguns dos empréstimos para pagamento da renda junto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) possam ser convertidos em subsídios não reembolsáveis no caso das famílias economicamente vulneráveis. Esta medida consta do Programa de…
Em entrevista à TSF a ministra da Agricultura avança que o Governo está a avaliar os estragos decorrentes do temporal de domingo, ponderando a criação de uma linha de crédito para apoiar os produtores. Ainda assim, a ministra da Agricultura…
O Governo confirmou hoje a reabertura do comércio local na próxima segunda-feira, dia 4 de maio, desde que os espaços tenham até 200 metros quadrados de área e com porta diretamente aberta para a rua No anúncio oficial do Primeiro-ministro…
O Governo vai decretar a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio, tal como vigorou no período da Páscoa, anunciou hoje o primeiro-ministro. António Costa falava aos jornalistas após ter estado…
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e a Ministra da Saúde assinaram hoje um despacho que impõe um limite máximo de 15% na percentagem de lucro, na comercialização de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção,…
A Confederação dos Agricultores de Portugal, CAP, considera positiva a medida, do Governo, que face à acentuada quebra das vendas e consequente descida abrupta de preço, permite a retirada de produto do mercado. Um regime que foi já estendido aos…
Segundo avança a agência Lusa, citando uma fonte do executivo, o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa,…
O Governo acaba de decidir em conselho de ministros que todas as prestações dos créditos de bancos e financeiras ficam suspensas até dia 30 de setembro, na sua totalidade. Ou seja, não se paga nem capital nem juros. O Ministro…
As agências de viagens terão de adiar as deslocações de finalistas programadas para as férias da Páscoa ou reembolsar os estudantes, anunciou o ministro-adjunto e da Economia. A decisão foi tomada no âmbito das medidas do Governo para responder à…
O Governo decidiu hoje a atribuição de faltas justificadas aos trabalhadores por conta de outrem ou independentes que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos, devido ao encerramento das escolas para travar a pandemia de Covid19.…