A Federação Portuguesa de Ciclismo já apresentou ao Presidente da República o projeto para a realização da 82ª Volta a Portugal, entre 27 de setembro e 5 de outubro, data que, inclusive, “já está inscrita no calendário da União Ciclista…
Etiqueta: Presidente da República
Presidentes das CCDR passam a ser eleitos. Primeiras eleições são em setembro
O Presidente da República já promulgou o decreto-lei do Governo que consagra a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), defendendo que não compromete uma futura escolha sobre a regionalização. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou…
Covid-19: Redução de IVA em máscaras e gel entra em vigor amanhã
A isenção da taxa de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras respiratórias e gel desinfetante e a redução no IVA para 6% na compra destes produtos de combate à pandemia entram em vigor amanhã. O Presidente da…
Presidente dá por garantido estado de emergência até 1 de maio
O Presidente da República deu hoje por praticamente garantida a renovação do estado de emergência até ao dia 1 de maio, mas considera prematuro pensar já numa quarta renovação até meados do próximo mês. “Depende do que for a situação,…
Na Páscoa são proibidas deslocações para fora do concelho de residência
Segundo avança a agência Lusa, citando uma fonte do executivo, o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa,…
Estado de emergência prolongado até 17 de abril
A Assembleia da República aprovou hoje o decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril para combater a pandemia da Covid-19. No plenário, o PS, PSD, BE, CDS-PP e…
Marcelo Rebelo de Sousa vai estar em Castelo Branco em maio
O Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, é um dos convidados do Fórum de Turismo Interno “Vê Portugal”, que este ano acontece, em maio, na cidade de Castelo Branco. O Fórum “Vê Portugal” é um evento de âmbito nacional,…
PR promulga alargamento de isenção das taxas moderadoras
O Presidente da República promulgou o diploma que alarga o regime de isenção das taxas moderadoras, para incluir “o seguimento de determinadas situações clínicas, os doentes referenciados a partir de ações de rastreio e os tratamentos com origem em programas…
Reformados dos lanifícios pedem intervenção do Presidente da República e do Primeiro-Ministro
Os reformados dos lanifícios pediram a intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Primeiro-Ministro, António Costa, para que seja reposto o direito de terem todos os medicamentos gratuitos, independentemente de serem genéricos. A decisão foi tomada…