Em comunicado, a Comissão Política Concelhia da Covilhã do Partido Socialista, acusa os partidos que integram a coligação “Juntos, fazemos melhor”, CDS/PSD/Iniciativa Liberal, de “brincar à democracia”, em “desrespeito aos cidadãos”. No documento o PS recorda que após afirmarem que…
O Tribunal Constitucional negou, hoje, a admissão das reclamações e recursos apresentados pela Coligação “Covilhã Juntos, Fazemos Melhor”, confirmando a não correção de erros materiais detetados e a não aceitação das listas apresentadas pela Coligação às Freguesias de Cantar-Galo e…
O Tribunal Constitucional (TC) considera “improcedente” o recurso apresentado por Vítor Pereira, presidente da Câmara da Covilhã, no caso dos vídeos publicados no facebook do Município. Recorde-se que o autarca contestava a decisão de Comissão Nacional de Eleições que ordenou…
O Tribunal da Covilhã chumbou as listas apresentadas pela coligação “Juntos, fazemos melhor” às freguesias de Sobral de São Miguel, UF Cantar-Galo e Vila do Carvalho e Aldeia de S. Francisco de Assis. A coligação já impugnou a decisão. Em…
A ministra da Coesão Territorial disse ontem que o Gabinete Jurídico do primeiro-ministro está a estudar se “foi ou não legal” a decisão da Assembleia da República relativa à redução de 50% nas portagens nas ex-SCUT. A ministra falava na…
A 11 de janeiro entra em vigor o desconto de 25% nas portagens das ex-Scut, autoestradas sem custos para os utilizadores, aprovados em Conselho de Ministros. A data consta da portaria publicada na última quinta-feira pelo Governo em Diário da…
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou hoje a perda de mandato do presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, e a decisão torna-se definitiva a partir do dia 30, disse à agência Lusa o advogado do autarca. Artur Marques disse…